1. Apenas diretório
A Charteva é um diretório publicitário que ajuda usuários a encontrar prestadores de transporte. Não é transportadora, prestadora de transporte, agência de viagens, serviço de despacho nem corretora de transporte. Não define tarifas, escolhe operadores, recebe pagamentos de viagens nem garante reservas.
2. Relação direta
Os usuários entram em contato e contratam diretamente os operadores. Orçamentos, reservas, pagamentos, cancelamentos, serviços, danos, atrasos e disputas são de responsabilidade exclusiva do usuário e do operador. A Charteva não faz parte desse contrato.
3. Responsabilidades do operador
Os operadores devem fornecer informações corretas e atuais e só podem anunciar empresas e veículos que estejam autorizados a representar. Cada operador é responsável por licenças, registros, autorizações, seguros, inspeções, motoristas, veículos e conformidade. Um selo de verificação reflete apenas as verificações identificadas e não garante segurança, legalidade, qualidade ou conformidade atual.
4. Responsabilidades do usuário
Antes da contratação, o usuário deve avaliar o operador de forma independente, confirmando identidade, autorizações, seguro, preço, adequação do veículo e regras de cancelamento. É proibido enviar informações falsas, interferir na segurança, extrair dados sem autorização ou usar a Charteva para atividades ilegais.
5. Anúncios e moderação
O envio não garante a publicação. A Charteva pode analisar, rejeitar, ajustar a formatação, suspender ou remover anúncios incorretos, inseguros, ilegais, enganosos, inativos ou incompatíveis com estes termos. Os operadores continuam responsáveis pelos seus anúncios.
6. Preços
O MVP atual aceita inscrições promocionais e não processa pagamentos de transporte. Antes da contratação de planos pagos, serão exibidos preços, condições do período gratuito, renovação e termos adicionais aplicáveis.
7. Isenções
O serviço é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na medida permitida por lei, a Charteva não garante precisão, disponibilidade, adequação a uma finalidade ou ausência de violação. Não garantimos resposta, orçamento, realização da viagem ou padrão específico.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a Charteva não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perdas decorrentes de serviços de transporte, conduta de operadores ou usuários, anúncios ou confiança nas informações do diretório.
9. Propriedade intelectual
O nome, design, software e conteúdo original da Charteva são protegidos. Os operadores autorizam a Charteva a exibir e formatar as informações e mídias enviadas para operar e promover seus anúncios.
10. Alterações e encerramento
Podemos alterar ou encerrar o MVP e atualizar estes termos. O uso contínuo após uma atualização significa aceitação. A Charteva pode restringir o acesso por uso indevido ou violação relevante destes termos.
11. Disposições aplicáveis
Lei aplicável, foro, notificações formais, assinaturas e entidade empresarial serão definidos antes do lançamento pago, após a confirmação da entidade operacional e do contato jurídico da Charteva.